Processo 46116/08
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/04/2008 16:54
Autuado em 28/04/2008 16:54
Oficio de encaminhamento 015/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 376/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   376/ 2009 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009 Acórdão   376/ 2009 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2008 16:56 141036/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
28/04/2008 16:56 161533/06 ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 376/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2009 08:28 DP Processo em remessa externa
09/06/2009 11:58 DP  
05/06/2009 11:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1260/2009 -
01/06/2009 10:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2009 -
01/06/2009 10:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1326/2009 -
14/05/2009 09:49 S2C  
11/05/2009 10:01 SMPjTC  
05/05/2009 16:19 S2C  
05/05/2009 15:45 DG  
14/04/2009 15:50 S2C  
14/04/2009 11:09 DCM  
13/03/2009 16:57 S2C  
13/03/2009 14:44 DG  
28/04/2008 17:32 SAUDI  
28/04/2008 16:54 DP  

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